MODELO PARA REVISÃO. Este texto é um ponto de partida e não substitui um advogado. Troque tudo que está entre [colchetes] e peça uma revisão jurídica antes de publicar.

Termos de uso

Versão: 2026-10-22.2 · Última atualização: [data]

1. Quem somos

O Grifei é oferecido por [RAZÃO SOCIAL OU NOME COMPLETO], CNPJ/CPF [número], com sede em [cidade/UF] ("nós"). Contato: [e-mail].

2. O que o Grifei faz

É uma plataforma de estudo com questões de provas de concursos públicos, gabaritos, revisão dos erros, plano de estudos e simulados. O Grifei é uma ferramenta de apoio e não garante aprovação em nenhum concurso.

3. Conta e acesso

Você pode usar o plano gratuito sem criar conta. Para guardar o progresso e assinar um plano, você cria uma conta com e-mail e senha e confirma o e-mail por um link que enviamos. Ao criar a conta você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de privacidade, e guardamos o registro desse aceite. Você é responsável por manter a sua senha em segredo; se suspeitar de uso indevido, troque-a em Perfil ou use "Esqueci a senha". Você é responsável por manter o acesso ao seu e-mail seguro e por tudo que ocorrer na sua conta. Cada conta é pessoal e não pode ser compartilhada ou revendida.

4. Planos, pagamento e renovação

Os planos Padrão e Premium são assinaturas com cobrança recorrente (mensal ou anual; o plano anual é cobrado uma única vez por ano), processadas por provedor de pagamento de terceiros, na página segura dele (Pix, boleto ou cartão). O plano é liberado quando o pagamento é confirmado. Os preços e recursos de cada plano estão na página de planos. A assinatura renova automaticamente até ser cancelada. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento no próprio app (Planos, em "Minha assinatura") ou pedindo ao nosso contato, e vale para a cobrança seguinte: você mantém o acesso até o fim do período já pago.

5. Direito de arrependimento (7 dias)

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, em compras feitas pela internet você pode desistir em até 7 dias corridos após a contratação, com devolução integral do valor pago. Basta pedir por [e-mail] ou pela plataforma de pagamento.

6. Uso adequado

Você concorda em não: copiar ou redistribuir o banco de questões em massa; usar robôs para extrair o conteúdo; tentar burlar limites de plano ou acessar dados de outros usuários; usar o ranking com apelidos ofensivos ou que identifiquem terceiros. Podemos suspender contas que violem estas regras.

7. Conteúdo

O acervo de questões é protegido: ele só é entregue pelo servidor, questão a questão, e cada plano tem um limite diário de uso. É proibido tentar contornar esses limites ou copiar o acervo por meios automatizados; contas que fizerem isso serão suspensas.

As questões são trechos de provas publicadas por bancas examinadoras e órgãos. O Grifei não é afiliado a nenhuma banca ou órgão, e os nomes citados servem apenas para identificar a origem da prova. A organização, o software e a marca Grifei são nossos. Se você é titular de algum conteúdo e quer solicitar sua revisão ou remoção, escreva para [e-mail].

8. Possíveis erros

O banco tem milhares de questões e a classificação por matéria e assunto é, em parte, automática. Pode haver gabaritos ou classificações incorretos. Há um botão "Reportar" em cada questão. Questões anuladas pela banca ficam marcadas e fora do seu desempenho.

9. Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para manter o serviço no ar, mas ele é oferecido "como está", sem garantia de funcionamento ininterrupto. Na medida permitida em lei, nossa responsabilidade se limita ao valor pago por você nos últimos 12 meses.

10. Mudanças

Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão avisadas no app ou por e-mail. Continuar usando depois do aviso significa que você concorda com a nova versão.

11. Lei e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver conflitos.