MODELO PARA REVISÃO. Texto-base alinhado à LGPD (Lei 13.709/2018), que não substitui um advogado. Troque o que está entre [colchetes] e peça revisão jurídica antes de publicar.

Política de privacidade

Versão: 2026-10-22.2 · Última atualização: [data]

1. Quem é o responsável

[RAZÃO SOCIAL OU NOME COMPLETO], CNPJ/CPF [número], é o controlador dos seus dados. Encarregado de proteção de dados (DPO): [nome], [e-mail].

2. Quais dados tratamos

3. Para que usamos e em que base legal

Não vendemos seus dados e não os usamos para publicidade de terceiros.

4. Com quem compartilhamos

Apenas com fornecedores necessários ao serviço: [provedor da VPS/hospedagem e localização do servidor], [serviço de envio de e-mail] (para enviar os links de confirmação e de nova senha) e o provedor de pagamento (Mercado Pago). Se algum deles armazenar dados fora do Brasil, isso ocorre com salvaguardas contratuais, conforme os arts. 33 e seguintes da LGPD.

5. Por quanto tempo guardamos

6. Seus direitos (e como exercê-los)

Você pode: confirmar que tratamos seus dados, acessá-los, corrigi-los, pedir anonimização ou exclusão, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos e revogar consentimento (LGPD, art. 18). Dentro do app, em Perfil > Conta, você pode baixar todos os seus dados em um arquivo e excluir a sua conta sozinho, sem precisar pedir. Para qualquer outro pedido, escreva para [e-mail do encarregado]. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança

Conexão criptografada (https); senha guardada apenas como código irreversível (scrypt); confirmação do e-mail por link de uso único; bloqueio temporário após várias tentativas erradas; ao trocar a senha, os outros aparelhos são desconectados; sessão em cookie protegido (HttpOnly); links e sessões guardados apenas como código irreversível; banco de dados em servidor com acesso restrito e backups criptografados; limites contra tentativas em massa; e apagamento automático dos dados vencidos. Nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente que possa causar risco relevante, avisaremos você e a ANPD, conforme o art. 48 da LGPD.

8. Cookies e armazenamento local

Usamos o armazenamento local do navegador para guardar seu progresso e preferências, e um cookie funcional e protegido (HttpOnly): o de sessão de login. O limite diário de questões é contado por conta (e, contra abuso, por um código irreversível do endereço IP, que não permite identificar você). Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de terceiros. [Se você adicionar estatísticas de acesso, descreva aqui.]

9. Crianças e adolescentes

O serviço é voltado a maiores de 18 anos. Se você é menor, só use com autorização e acompanhamento de um responsável legal (LGPD, art. 14).

10. Mudanças

Se esta política mudar de forma relevante, avisaremos no app ou por e-mail.